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Comissão considera, a título preliminar, que a conceção viciante do TikTok viola o Regulamento dos Serviços Digitais
A Comissão Europeia considerou, a título preliminar, que o TikTok violou o Regulamento dos Serviços Digitais devido à sua conceção que cria dependência.
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Comissão Europeia atualiza regras para fontes de alimentação externas mais eficientes e sustentáveis
Todos os anos, são vendidas na União Europeia mais de 400 milhões de fontes de alimentação externas (EPS).
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Consulta pública sobre a situação da propriedade intelectual em países terceiros
No âmbito da estratégia da União Europeia para a aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros, a Comissão Europeia (DG Comércio) está a lançar uma consulta específi
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