Notícias

Comissão Europeia multa Apple em 1,84 mil ME por abuso de posição em streaming de música
A Comissão Europeia multou esta segunda-feira a gigante tecnológica Apple em 1,84 mil milhões de euros por abuso da posição dominante na App Store para fornecedores de 'streaming' de música, após q
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Eurodeputados melhoram regras para proteger os produtos agrícolas de qualidade
O Parlamento deu luz verde final à reforma das regras da UE que reforçam a proteção das indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas.
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ASAE instaura seis processos de contraordenação relacionados com produtos de couro
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou nas últimas semanas 135 empresas para verificar o cumprimento das regras de comercialização dos produtos de couro, tendo instaurado
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Europa remove ícones que designam produtos “responsáveis” da Zalando
A Comissão Europeia indica ter negociado com a Zalando a remoção de certos rótulos e ícones que destacam a alegada sustentabilidade dos produtos correspondentes.
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Comissão dá início a um processo formal contra a TikTok
A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se o TikTok pode ter infringido o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a proteção de menores, a
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Segurança dos brinquedos: Parlamento Europeu quer regras mais robustas para proteger as crianças
As atuais regras e a fiscalização do mercado devem ser reforçadas para garantir que

Concurso de Vídeos de Jovens em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2024
Com a propriedade intelectual, podemos sonhar com um futuro melhor, transformar nossas ideias em realidade e criar um mundo onde todos prosperem.
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Registro de marcas europeias
O registro de marcas europeias é essencial proteger a identidade da sua marca em um mercado diversificado e competitivo.
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Arte Bag: nova marca portuguesa com sacos de pano pintados à mão
Andreia Brito, cresceu no seio de uma família de artistas, sendo motivada pela mãe e avô a pintar, envolvendo-se mais tarde no artesanato através de workshops que a levaram a criar tote bags pintad
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